Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 799602 Protocolo/Ano: 2180192 / 2009 Data Cadastro: 23/07/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
No Antigo: Processo Principal: 659426 Qtde. Anexos:
Município: ITAJUBÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:23/07/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/06/2013
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOSDE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO, EX-PREFEITO DE ITAJUBA, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 23/10/08, AUTOS DE Nº 659426 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIROTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
11/12/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
172958 13/08/2012 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
261901 19/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento