Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 800203 Protocolo/Ano: 2182022 / 2009 Data Cadastro: 24/07/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho
No Antigo: Processo Principal: 697705 Qtde. Anexos:
Município: RIBEIRÃO VERMELHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:24/07/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR CELIO CARLOS DE CARVALHO, EX PREFEITO DE RIBEIRAO VERMELHO, CONTRA DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 697705.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA ROSA MENDONCA LASMARTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHOTipo:Interessado(a)
Nome: CELIO CARLOS DE CARVALHOTipo:Recorrente
Nome: FERNANDA MAIATipo:Procurador
Nome: Prefeitura Municipal de Ribeirão VermelhoTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 16337 FERNANDA MAIA 23/11/201128/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16337 FERNANDA MAIA 10/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 16337 FERNANDA MAIA 14/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16337 FERNANDA MAIA 28/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 16337 FERNANDA MAIA 20/09/2007COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2006 16337 FERNANDA MAIA 30/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 16337 FERNANDA MAIA 17/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16337 FERNANDA MAIA 05/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16337 FERNANDA MAIA 15/10/2003OFICIAR
2002 16337 FERNANDA MAIA 14/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 16337 FERNANDA MAIA 06/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
1997 16337 FERNANDA MAIA 24/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
46556 29/06/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento