Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 801435 Protocolo/Ano: 2186732 / 2009 Data Cadastro: 03/08/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: EMBARGOS DECLARATÓRIOS Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO
No Antigo: Processo Principal: 780533 Qtde. Anexos:
Município: PATROCÍNIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:03/08/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS POR ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, EM FACE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 780.533.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIA ANDREIA LEMOSTipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIOTipo:Procedência
Nome: ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
802234 06/08/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ		07/08/2009
PROTOCOLO		APENSAMENTO
801173 03/08/2009
PROTOCOLO		03/08/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 22054 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 03/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22061 MARIA ANDREIA LEMOS 16/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 22061 MARIA ANDREIA LEMOS 16/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 22054 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 16/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 22061 MARIA ANDREIA LEMOS 23/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22061 MARIA ANDREIA LEMOS 23/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22054 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 23/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22061 MARIA ANDREIA LEMOS 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22054 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22061 MARIA ANDREIA LEMOS 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22061 MARIA ANDREIA LEMOS 10/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22061 MARIA ANDREIA LEMOS 10/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22061 MARIA ANDREIA LEMOS 20/10/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 22054 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 20/10/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 22061 MARIA ANDREIA LEMOS 20/10/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 22054 ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO 26/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 22061 MARIA ANDREIA LEMOS 26/10/2001RESPOSTA À CONSULTA
2001 22061 MARIA ANDREIA LEMOS 26/10/2001RESPOSTA À CONSULTA
1999 22061 MARIA ANDREIA LEMOS 23/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 22061 MARIA ANDREIA LEMOS 23/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
46583 27/08/2009 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento