Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
801435
Protocolo/Ano:
2186732 / 2009
Data Cadastro:
03/08/2009
Ano Ref.:
2009
Natureza:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO
No Antigo:
Processo Principal:
780533
Qtde. Anexos:
Município:
PATROCÍNIO
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Distribuído em:
03/08/2009
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS POR ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, EM FACE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 780.533.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
MARIA ANDREIA LEMOS
Tipo:
Procurador
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO
Tipo:
Procedência
Nome:
ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA:
Origem:
Destino:
Ocorrência:
802234
06/08/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ
07/08/2009
PROTOCOLO
APENSAMENTO
801173
03/08/2009
PROTOCOLO
03/08/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ
CONCLUSÃO AO RELATOR
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/08/2009
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO
Ocorrência:
Sessão:
23/11/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO
Ocorrência:
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2009
22054
ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO
16/09/2009
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009
22061
MARIA ANDREIA LEMOS
16/09/2009
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009
22061
MARIA ANDREIA LEMOS
16/09/2009
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
