Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 803768 Protocolo/Ano: 2191812 / 2009 Data Cadastro: 13/08/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
No Antigo: Processo Principal: 686169 Qtde. Anexos:
Município: SANTA MARIA DO SALTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/08/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/08/2011
Auditor:
Assunto: ALMIR BATISTA DOS SANTOS, EX- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO, INTERPÕE RECURSO CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 686169.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALMIR BATISTA DOS SANTOSTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 20957 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 22/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21173 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 22/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 20957 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 01/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 21173 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 15/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20957 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 10/10/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 21173 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 28/11/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 20957 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 21/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 21173 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 31/10/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 20957 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 27/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 20957 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 29/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20957 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 18/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 21173 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 10/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20957 ALMIR BATISTA DOS SANTOS 04/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
46629 23/09/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
24242 30/07/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento