Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 806968 Protocolo/Ano: 2209302 / 2009 Data Cadastro: 15/09/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
No Antigo: Processo Principal: 709505 Qtde. Anexos:
Município: BOM SUCESSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:15/09/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR CLAUDIA DI CARMO MARTINS BARROS, EX-PREFEITA DE BOM SUCESSO, CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA - SESSÃO DE 26/02/09, AUTOS DE Nº 709505 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINOTipo:Procurador
Nome: AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINOTipo:Procurador
Nome: CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROSTipo:Recorrente
Nome: GUSTAVO FERREIRA MARTINSTipo:Procurador
Nome: HELIO SOARES DE PAIVA JUNIORTipo:Procurador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
ALTERADA PARCIALMENTE A DECISÃO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 6679 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 12/06/201219/06/2012DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
332556 25/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
184170 10/09/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
184169 10/09/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
183667 06/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
181037 03/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
124857 05/06/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento