Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 807008 Protocolo/Ano: 2210542 / 2009 Data Cadastro: 15/09/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
No Antigo: Processo Principal: 3306 Qtde. Anexos: 0
Município: ESMERALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:15/09/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/06/2013
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR FRANCISCO JOSE REZENDE DOS SANTOS, EX-PREFEITO DE ESMERALDAS, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 23/06/09, AUTOS DE Nº 3306 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOSTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
324003 14/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
597786 10/03/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento