Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 807010 Protocolo/Ano: 283954 / 2009 Data Cadastro: 15/09/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
No Antigo: Processo Principal: 686352 Qtde. Anexos:
Município: BURITIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:15/09/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOSE VICENTE DAMASCENO, EX-PREFEITO DE BURITIS, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 16/06/09, AUTOS DE Nº 686352 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Advogado
Nome: JOSE VICENTE DAMASCENOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/04/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9442 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9442 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 17/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9442 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 13/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9442 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 17/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9442 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9442 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 07/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9442 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 08/06/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 9442 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 06/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9442 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 17/06/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 9442 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 01/08/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 9442 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 02/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 9442 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 16/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 9442 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 24/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9442 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 25/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9442 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 06/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
46799 13/04/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento