Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 807010 Protocolo/Ano: 283954 / 2009 Data Cadastro: 15/09/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
No Antigo: Processo Principal: 686352 Qtde. Anexos:
Município: BURITIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:15/09/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOSE VICENTE DAMASCENO, EX-PREFEITO DE BURITIS, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 16/06/09, AUTOS DE Nº 686352 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Advogado
Nome: JOSE VICENTE DAMASCENOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/04/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 9442 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 17/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR