Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
807012
Protocolo/Ano:
2205572 / 2009
Data Cadastro:
15/09/2009
Ano Ref.:
2009
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
No Antigo:
Processo Principal:
660489
Qtde. Anexos:
Município:
OURO VERDE DE MINAS
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Distribuído em:
15/09/2009
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
01/08/2012
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ADEILDO SIRILO VIEIRA, EX-PREFEITO DE OURO VERDE DE MINAS, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 22/06/09, AUTOS DE Nº 660489 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
ADEILDO SIRILO VIEIRA
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA:
Origem:
Destino:
Ocorrência:
854827
26/03/2010
CAE - DECOM - DAC
26/03/2010
RESOLUCAO 04/2009 - PCA
TRANSFERÊNCIA
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/04/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
338679
03/07/2013
ACÓRDÃO
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172965
13/08/2012
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