Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 807657 Protocolo/Ano: 2210432 / 2009 Data Cadastro: 17/09/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE NOVORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: 710502 Qtde. Anexos:
Município: NOVORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:17/09/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ILTON COSTA ARAÚJO, EX-PREFEITO DE NOVORIZONTE, CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA - SESSÃO DE 07/05/2009, AUTOS DE Nº 710502 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDILBERTO CASTRO ARAUJOTipo:Procurador
Nome: FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJOTipo:Procurador
Nome: ILTON COSTA ARAUJOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 5184 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5191 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5182 ILTON COSTA ARAUJO 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR