Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 807657 Protocolo/Ano: 2210432 / 2009 Data Cadastro: 17/09/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE NOVORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: 710502 Qtde. Anexos:
Município: NOVORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:17/09/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ILTON COSTA ARAÚJO, EX-PREFEITO DE NOVORIZONTE, CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA - SESSÃO DE 07/05/2009, AUTOS DE Nº 710502 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDILBERTO CASTRO ARAUJOTipo:Procurador
Nome: FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJOTipo:Procurador
Nome: ILTON COSTA ARAUJOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5184 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 08/04/2011OFICIAR
2011 5191 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2011 5182 ILTON COSTA ARAUJO 08/04/2011OFICIAR
2010 5184 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5191 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5182 ILTON COSTA ARAUJO 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5191 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 25/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5184 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 25/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5184 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 25/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 5182 ILTON COSTA ARAUJO 25/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 5191 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 25/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5191 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 02/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5184 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 30/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5182 ILTON COSTA ARAUJO 30/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5191 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 28/03/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 5182 ILTON COSTA ARAUJO 28/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 5182 ILTON COSTA ARAUJO 11/04/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 5184 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 11/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5191 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 11/04/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 5182 ILTON COSTA ARAUJO 08/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5184 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 08/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5191 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 08/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5191 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 10/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5182 ILTON COSTA ARAUJO 10/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5184 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 10/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 5182 ILTON COSTA ARAUJO 06/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5184 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 06/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5191 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 06/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5191 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 27/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5182 ILTON COSTA ARAUJO 27/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5184 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 27/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5182 ILTON COSTA ARAUJO 04/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5184 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 04/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5184 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 22/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5182 ILTON COSTA ARAUJO 22/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5191 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 22/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5184 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 15/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5182 ILTON COSTA ARAUJO 15/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5191 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 14/05/1998ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
46803 25/02/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento