Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 808528 Protocolo/Ano: 288254 / 2009 Data Cadastro: 28/09/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
No Antigo: Processo Principal: 678970 Qtde. Anexos:
Município: ARICANDUVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:28/09/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR MARIA ALEXANDRIBNA CORDEIRO, EX-PREFEITA DE ARICANDUCA, CONTRA DECISÃO DA PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 678970 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJOTipo:Procurador
Nome: MARIA ALEXANDRINA CORDEIROTipo:Recorrente
Nome: ORLANDO CORDEIRO OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14682 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 16/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 14688 ORLANDO CORDEIRO OLIVEIRA 16/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14688 ORLANDO CORDEIRO OLIVEIRA 13/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14682 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 13/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14688 ORLANDO CORDEIRO OLIVEIRA 02/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14682 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 02/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14682 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 12/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 14688 ORLANDO CORDEIRO OLIVEIRA 12/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14682 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 29/08/200709/11/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 14688 ORLANDO CORDEIRO OLIVEIRA 29/08/200712/11/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 14688 ORLANDO CORDEIRO OLIVEIRA 11/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14682 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 10/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 14682 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 23/09/200520/01/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14688 ORLANDO CORDEIRO OLIVEIRA 22/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14682 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 06/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14688 ORLANDO CORDEIRO OLIVEIRA 06/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14688 ORLANDO CORDEIRO OLIVEIRA 25/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14682 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 25/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14682 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14688 ORLANDO CORDEIRO OLIVEIRA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14682 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 02/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14688 ORLANDO CORDEIRO OLIVEIRA 02/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14682 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 29/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 14688 ORLANDO CORDEIRO OLIVEIRA 08/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 14682 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 08/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14682 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 16/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
517 23/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
46822 08/06/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento