Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 808731 Protocolo/Ano: 286954 / 2009 Data Cadastro: 29/09/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
No Antigo: Processo Principal: 679473 Qtde. Anexos:
Município: ITURAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:29/09/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR VALDECIR PICHIONI, EX-PREFEITO DE ITURAMA, CONTRA DECISÃO NOS AUTOS DE Nº 679473 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ NILO DE CASTROTipo:Procurador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido
Nome: VALDECIR PICHIONITipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 6642 JOSÉ NILO DE CASTRO 03/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 6635 VALDECIR PICHIONI 03/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 6642 JOSÉ NILO DE CASTRO 14/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 6635 VALDECIR PICHIONI 14/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 6642 JOSÉ NILO DE CASTRO 06/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 6635 VALDECIR PICHIONI 06/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 6635 VALDECIR PICHIONI 19/05/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 6642 JOSÉ NILO DE CASTRO 19/05/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 6635 VALDECIR PICHIONI 23/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 6642 JOSÉ NILO DE CASTRO 23/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6642 JOSÉ NILO DE CASTRO 20/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 6635 VALDECIR PICHIONI 20/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 6635 VALDECIR PICHIONI 03/05/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 6642 JOSÉ NILO DE CASTRO 03/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6642 JOSÉ NILO DE CASTRO 30/03/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 6642 JOSÉ NILO DE CASTRO 08/05/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 6635 VALDECIR PICHIONI 07/05/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 6642 JOSÉ NILO DE CASTRO 03/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6635 VALDECIR PICHIONI 03/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 6635 VALDECIR PICHIONI 04/04/200123/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 6642 JOSÉ NILO DE CASTRO 11/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6635 VALDECIR PICHIONI 10/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6642 JOSÉ NILO DE CASTRO 15/06/1998OFICIAR
1998 6635 VALDECIR PICHIONI 15/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6635 VALDECIR PICHIONI 13/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 6642 JOSÉ NILO DE CASTRO 13/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
46824 18/03/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
227618 30/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento