Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
808917
Protocolo/Ano:
288734 / 2009
Data Cadastro:
30/09/2009
Ano Ref.:
2009
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
EMPRESTADO
Procedencia:
MUNICÍPIO DE CORONEL PACHECO
No Antigo:
Processo Principal:
696017
Qtde. Anexos:
Município:
CORONEL PACHECO
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Distribuído em:
30/09/2009
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
15/07/2013
Auditor:
Assunto:
TARCÍSIO FERNANDES RIBEIRO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO, INTERPÕE RECURSO, COM PEDIDO DE REEXAME SOBRE O PARECER TÉCNICO EXARADO PELO TCEMG, REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE 2004 - 696017.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
TARCISIO FERNANDES RIBEIRO
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/09/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
420533
08/08/2013
PARECER MP
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463832
08/10/2013
ACÓRDÃO
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