Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 809824 Protocolo/Ano: 2223892 / 2009 Data Cadastro: 07/10/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA - ATOS DE ADMISSÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LONTRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:07/10/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:16/03/2011
Assunto: DOCUMENTOS COLETADOS POR OCASIÃO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA OBJETIVANDO O EXAME DA LEGALIDADE DOS ATOS DE ADMISSÃO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRA EM 30/06/2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JOAO ADILSON PEREIRA ANDRADETipo:Responsável
Nome: PAULO CABRAL DOS SANTOS FILHOTipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1493348 23/08/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/08/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1483972 09/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		09/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1480500 19/06/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/06/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1477707 05/06/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		05/06/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1179325 14/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/01/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1175915 11/12/2014
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		12/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1043289 21/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/04/2013
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
910119 14/03/2011
2ª CFAPM-2ª COORD.DE FISCALIZAÇÃO ATOS DE PESSOAL MUNICIPAL		16/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
864439 05/05/2010
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		05/05/2010
2ª CFAPM-2ª COORD.DE FISCALIZAÇÃO ATOS DE PESSOAL MUNICIPAL		ANÁLISE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/06/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 26310 JOAO ADILSON PEREIRA ANDRADE 05/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1932265 23/08/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1894766 27/06/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1879635 05/06/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
794926 11/12/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RODRIGO DANGELES GUSMAO OAB/MG 111.271