Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 811096 Protocolo/Ano: 293944 / 2009 Data Cadastro: 19/10/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
No Antigo: Processo Principal: 781828 Qtde. Anexos:
Município: CAMBUQUIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:19/10/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR MARCO VINÍCIUS MARQUES FÉLIX, EX-PREFEITO DE CAMBUQUIRA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 781828 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AUGUSTO CAMPOS FERNANDES LEÃOTipo:Procurador
Nome: MARCO VINICIUS MARQUES FELIXTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO O JULGAMENTO DO RECURSO  
Sessão:
31/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12288 MARCO VINICIUS MARQUES FELIX 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12290 AUGUSTO CAMPOS FERNANDES LEÃO 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8186 AUGUSTO CAMPOS FERNANDES LEÃO 24/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 8186 AUGUSTO CAMPOS FERNANDES LEÃO 24/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 8186 AUGUSTO CAMPOS FERNANDES LEÃO 24/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR