Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 811389 Protocolo/Ano: 2233972 / 2009 Data Cadastro: 28/10/2009 Ano Ref.: 2004
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 3
Município: DELTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:28/10/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2018
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/10/2018
Assunto: TOMADA DE CONTAS DE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CONTRATAÇÕES DOS EXERCICIOS DE 2001 A 2004, DETERMINADOS PELA PRESIDENCIA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANGÉLICA CRISTINA QUERINOTipo:Responsável
Nome: ANTONIO CARLOS FRAGOSOTipo:Responsável
Nome: ANTUELICA KREISEL PELEGRINOTipo:Responsável
Nome: APARECIDA NAIR CAMILOTipo:Responsável
Nome: EDUARDO RODRIGUES BRITOTipo:Responsável
Nome: JORGE MANOEL DA SILVATipo:Responsável
Nome: JOSE EUSTAQUIO DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ CARLOS DE ASSIS BRITOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RICARDO CAMILO AMÂMCIOTipo:Responsável
Nome: SELSO FONSECA DA SILVATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1522539 28/01/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/01/2020
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1522359 28/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1522288 27/01/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1519909 13/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/01/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1519890 13/01/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1475680 27/05/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/05/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1462943 28/03/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		28/03/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1461750 22/03/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		22/03/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1458569 07/03/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		07/03/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/03/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 12304 JORGE MANOEL DA SILVA 25/07/2019
2019 8933 JORGE MANOEL DA SILVA 10/06/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2019 4539 JORGE MANOEL DA SILVA 01/04/201913/05/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 5453 ANTUELICA KREISEL PELEGRINO 11/05/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 5403 SELSO FONSECA DA SILVA 10/05/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 5404 LUIZ CARLOS DE ASSIS BRITO 10/05/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 4566 ANGÉLICA CRISTINA QUERINO 24/04/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 4567 ANTUELICA KREISEL PELEGRINO 24/04/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 4564 APARECIDA NAIR CAMILO 24/04/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 4563 LUIZ CARLOS DE ASSIS BRITO 24/04/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 4562 SELSO FONSECA DA SILVA 24/04/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 4561 EDUARDO RODRIGUES BRITO 24/04/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 4555 RICARDO CAMILO AMÂMCIO 24/04/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 4554 ANTONIO CARLOS FRAGOSO 24/04/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 4552 JORGE MANOEL DA SILVA 24/04/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2051485 27/01/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2030441 10/12/2019 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1874266 24/05/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1824787 26/03/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1723721 04/10/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1719911 27/09/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1682252 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1682253 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1682254 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1682255 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1682256 20/02/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
162441 20/07/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
104179 21/03/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
1682257 28/10/2009 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento