Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 811983 Protocolo/Ano: 2242252 / 2009 Data Cadastro: 20/11/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Guape Prefeitura
No Antigo: 31106 Processo Principal: 781970 Qtde. Anexos:
Município: GUAPÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:20/11/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR NELSON ALVES LARA, PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPÉ , EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 781970,QUE EM SESSÃO PLENÁRIA DE 17/09/2009 JULGOU IRREGULARES AS CONTAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJOTipo:Procurador
Nome: Guape PrefeituraTipo:Órgão/Entidade
Nome: NELSON ALVES LARATipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 5482 FABRÍCIO DOS SANTOS ARAÚJO 19/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO