Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812048 Protocolo/Ano: 2244572 / 2009 Data Cadastro: 27/11/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
No Antigo: Processo Principal: 782337 Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOAQUIM DE BICAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:27/11/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR IMAR GLICÉRIO PINTO, PREF.MUNIC.DE SÃO JOAQUIM DE BICAS, EXERC.2008, REFERENTE AOS AUTOS 782337-PRESTAÇÃO DE CONTAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: IMAR GLICERIO PINTOTipo:Recorrente
Nome: MAURO JORGE DE PAULA BONFIMTipo:Procurador
Nome: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 2892 IMAR GLICERIO PINTO 10/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2901 MAURO JORGE DE PAULA BONFIM 10/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2901 MAURO JORGE DE PAULA BONFIM 12/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2892 IMAR GLICERIO PINTO 12/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2901 MAURO JORGE DE PAULA BONFIM 04/03/2009RESPOSTA À CONSULTA
2009 2892 IMAR GLICERIO PINTO 04/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2892 IMAR GLICERIO PINTO 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2901 MAURO JORGE DE PAULA BONFIM 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2901 MAURO JORGE DE PAULA BONFIM 06/03/2007OFICIAR
2007 2892 IMAR GLICERIO PINTO 05/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2901 MAURO JORGE DE PAULA BONFIM 08/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2892 IMAR GLICERIO PINTO 08/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2892 IMAR GLICERIO PINTO 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2901 MAURO JORGE DE PAULA BONFIM 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2892 IMAR GLICERIO PINTO 17/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2892 IMAR GLICERIO PINTO 13/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2901 MAURO JORGE DE PAULA BONFIM 13/03/200202/05/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 2892 IMAR GLICERIO PINTO 05/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2901 MAURO JORGE DE PAULA BONFIM 02/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 2901 MAURO JORGE DE PAULA BONFIM 25/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2892 IMAR GLICERIO PINTO 12/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2901 MAURO JORGE DE PAULA BONFIM 12/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2901 MAURO JORGE DE PAULA BONFIM 25/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2892 IMAR GLICERIO PINTO 24/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2901 MAURO JORGE DE PAULA BONFIM 23/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2892 IMAR GLICERIO PINTO 20/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47388 16/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento