Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812074 Protocolo/Ano: 305824 / 2009 Data Cadastro: 30/11/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE RUBIM
No Antigo: Processo Principal: 781658 Qtde. Anexos:
Município: RUBIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:30/11/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO PELO SR. CLAUDEMIR CARPE , EX- PREFEITO MUNICIPAL DE RUBIM, CONTRA A DECISÃO DA SEGUNDA CAMARA PROLATADA EM 17/09/2009 NOS AUTOS N º 781658.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLAUDEMIR CARPETipo:Recorrente
Nome: EDILBERTO CASTRO ARAUJOTipo:Procurador
Nome: MUNICIPIO DE RUBIMTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/05/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 15074 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 19/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15074 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 07/07/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 15074 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15074 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 31/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 15074 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 18/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 15074 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 27/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15074 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 13/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15074 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15074 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15074 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 12/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
1999 15074 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 10/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15074 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 22/09/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
431 22/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
46952 20/05/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento