Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
812121
Protocolo/Ano:
2245602 / 2009
Data Cadastro:
11/12/2009
Ano Ref.:
2009
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
No Antigo:
Processo Principal:
711396
Qtde. Anexos:
Município:
MONTE AZUL
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Distribuído em:
11/12/2009
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOSÉ EDVALDO ANTUNES DE SOUZA,EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE AZUL, EM FACE DE PARECER PRÉVIO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS-EXERC.2005.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/09/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
741210
28/10/2014
ACÓRDÃO
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660576
18/06/2014
PARECER MP
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