Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812129 Protocolo/Ano: 2249082 / 2009 Data Cadastro: 11/12/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO
No Antigo: Processo Principal: 695620 Qtde. Anexos:
Município: MONSENHOR PAULO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:11/12/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOSE ADAMO BELATO, PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO-EXERC.2004, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 695620-PRESTAÇÃO DE CONTAS- EXERC.2004.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGUINALDO MOREIRATipo:Procurador
Nome: JOSE ADAMO BELATOTipo:Recorrente
Nome: MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULOTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 25684 AGUINALDO MOREIRA 17/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
19134 02/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento