Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812153 Protocolo/Ano: 2251852 / 2009 Data Cadastro: 15/12/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
No Antigo: Processo Principal: 782385 Qtde. Anexos: 0
Município: LUMINÁRIAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:15/12/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/11/2013
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR LEÔNIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE, EX-PREFEITO DE LUMINÁRIAS, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 782385 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANNA MARIA COIMBRATipo:Procurador
Nome: LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADETipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIASTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 26779 ANNA MARIA COIMBRA 20/11/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 26498 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 18/11/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 20101 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 07/12/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 16656 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 22/05/2012OFICIAR
2012 16657 ANNA MARIA COIMBRA 22/05/2012OFICIAR
2010 16657 ANNA MARIA COIMBRA 13/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16656 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 13/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 16657 ANNA MARIA COIMBRA 16/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16656 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 16/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16657 ANNA MARIA COIMBRA 02/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16656 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 01/09/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 16656 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 25/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16657 ANNA MARIA COIMBRA 25/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16656 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 05/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16657 ANNA MARIA COIMBRA 05/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16656 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 21/10/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 16657 ANNA MARIA COIMBRA 20/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16656 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 10/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16657 ANNA MARIA COIMBRA 10/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16657 ANNA MARIA COIMBRA 23/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16656 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 23/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16657 ANNA MARIA COIMBRA 21/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16656 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 21/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16657 ANNA MARIA COIMBRA 09/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16656 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 09/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16656 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 06/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16657 ANNA MARIA COIMBRA 06/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
22364 05/07/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
199023 04/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
408141 16/07/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
426151 20/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
747226 05/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento