Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812159 Protocolo/Ano: 312384 / 2009 Data Cadastro: 16/12/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
No Antigo: Processo Principal: 695461 Qtde. Anexos:
Município: NOVO CRUZEIRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:16/12/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/03/2014
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ANTONIO MARCOS MAHMUD NEDIR, EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO, CONTRA A DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N º 726.057.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIRTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIROTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 1706 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 17/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1706 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 01/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 1706 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 12/02/2009PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 1706 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 12/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 1706 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 14/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1706 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 09/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1706 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 17/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1706 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 28/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1706 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 18/02/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 1706 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 20/02/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 1706 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 14/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 1706 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 20/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1706 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 24/02/1999OFICIAR
1998 1706 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 05/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1706 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 29/10/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
408733 17/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
454422 24/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento