Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812169 Protocolo/Ano: 2251802 / 2009 Data Cadastro: 17/12/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
No Antigo: Processo Principal: 659979 Qtde. Anexos:
Município: LEANDRO FERREIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:17/12/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR EDSON CORRÊA DE FREITAS, EX-PREFEITO DE LEANDRO FERREIRA, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 659979 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDSON CORREA DE FREITASTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/05/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
750517 10/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
337132 02/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento