Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812197 Protocolo/Ano: 2254952 / 2009 Data Cadastro: 07/01/2010 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
No Antigo: Processo Principal: 782591 Qtde. Anexos:
Município: CARAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:07/01/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: DANILO ALVES DE ALVARENGA, POR SEUS PROCURADORES EDILBERTO CASTRO ARAUJO E ISABELLA BERNARDES DE MOURA, INTERPÔE PEDIDO DE REEXAME, CONTRA A DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS N º 782591.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DANILO ALVES DE ALVARENGATipo:Recorrente
Nome: EDILBERTO CASTRO ARAUJOTipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 16688 DANILO ALVES DE ALVARENGA 02/07/2012ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 16688 DANILO ALVES DE ALVARENGA 16/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16689 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 16/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 16689 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 17/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16688 DANILO ALVES DE ALVARENGA 17/07/2009RESPOSTA À CONSULTA
2008 16688 DANILO ALVES DE ALVARENGA 02/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 16689 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 02/09/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 16689 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 25/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 16688 DANILO ALVES DE ALVARENGA 25/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 16688 DANILO ALVES DE ALVARENGA 05/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16689 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 05/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16688 DANILO ALVES DE ALVARENGA 20/10/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 16689 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 20/10/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 16688 DANILO ALVES DE ALVARENGA 10/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16689 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 10/08/200404/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16689 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 14/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 16688 DANILO ALVES DE ALVARENGA 14/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 16689 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 22/11/2002ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2002 16688 DANILO ALVES DE ALVARENGA 22/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 16688 DANILO ALVES DE ALVARENGA 09/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16689 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 09/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16689 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 07/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16688 DANILO ALVES DE ALVARENGA 07/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
46967 24/06/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1597 11/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento