Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812223 Protocolo/Ano: 2262502 / 2010 Data Cadastro: 11/01/2010 Ano Ref.: 2009
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA - ATOS DE ADMISSÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Candeias
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CANDEIAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:11/01/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:27/07/2010
Assunto: DOCUMENTOS COLETADOS POR OCASIÃO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA OBJETIVANDO O EXAME DA LEGALIDADE DOS ATOS DE ADMISSÃO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREF. MUN. DE CANDEIAS, EM 30/04/2009


REGISTRO:
Número:16686Livro:Página:Data:


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CELIO LOPES LAMOUNIERTipo:Responsável
Nome: JOSE MARTINS DE ALMEIDATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de CandeiasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RAYMUNDO BERNARDINO FILHOTipo:Responsável
Nome: RODRIGO MORAES LAMOUNIERTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1508658 01/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/11/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1501354 27/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		27/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1492899 23/08/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1487321 25/07/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		25/07/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1487300 25/07/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/07/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		PROCESSO SOLICITADO
1486677 23/07/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		23/07/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1483959 09/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/07/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1483913 09/07/2019
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		09/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1470006 02/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/05/2019
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 16991 RODRIGO MORAES LAMOUNIER 30/09/2019COMUNICAR DECISÃO
2018 17700 RODRIGO MORAES LAMOUNIER 03/10/201819/11/2018ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2017 12037 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 27/06/201711/08/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 12035 CELIO LOPES LAMOUNIER 27/06/201711/08/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 12033 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 27/06/201711/08/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2010 1092 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 21/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1095 CELIO LOPES LAMOUNIER 21/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1092 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 21/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1994873 30/10/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1934515 28/08/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1902258 09/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1857240 30/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1839245 02/04/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1798636 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1778955 14/12/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1722693 02/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1657043 17/08/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1413473 01/12/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1390559 27/10/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1323669 26/06/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1798637 10/11/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1199544 08/11/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1798638 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1051956 08/03/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1798639 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
892030 08/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1798640 20/02/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1798641 11/01/2010 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
PRISCILA RAMOS NETTO VIANA OAB/MG 077.149
CLAUDIA BORTOLINI DIAS OAB/MG 120.539
LUISA ROSARIA ASSIS TOMAS OAB/MG 178.425
PEDRO VICTOR PIASSI FRANCO OAB/MG 161.620