Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812251 Protocolo/Ano: 2253352 / 2009 Data Cadastro: 13/01/2010 Ano Ref.: 2009
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DO ESTADO DE ESPORTES E JUVENTUDE-SEEJ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:13/01/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:16/10/2013
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, REFERENTE AO CONVENIO Nº 388/2008, INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 53/2009, VISANDO APURAR OS FATOS RELATIVOS À FALTA DE COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PARA A ENTIDADE FEDERAÇÃO MINEIRA DE TENIS DE MESA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DAVIDSON AUGUSTO PEDROSA SILVATipo:Responsável
Nome: EDIR DOMINGOS DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: FEDERAÇÃO MINEIRA DE TÊNIS DE MESATipo:Prestador
Nome: GERALDO FLAVIO VASQUESTipo:Interessado(a)
Nome: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: PROMOTOR DE JUSTIÇATipo:Interessado(a)
Nome: ROMULO DE CARVALHO FERRAZTipo:Interessado(a)
Nome: SEESPTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1380736 04/12/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		04/12/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1380141 30/11/2017
ARQUIVO		30/11/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1351020 17/07/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/07/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1345643 21/06/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		21/06/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1345520 21/06/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/06/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		PROCESSO SOLICITADO
1345399 20/06/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		21/06/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1344950 19/06/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/06/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		PROCESSO SOLICITADO
1320111 24/02/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/02/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1315117 02/02/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		02/02/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 11660 17ª PJ DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 22/06/2017
2017 10557 DAVIDSON AUGUSTO PEDROSA SILVA 09/06/2017
2017 2889 EDIR DOMINGOS DE OLIVEIRA 08/03/2017
2017 1242 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS 07/02/2017
2016 20797 DAVIDSON AUGUSTO PEDROSA SILVA 05/12/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 17125 DAVIDSON AUGUSTO PEDROSA SILVA 04/10/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 17121 EDIR DOMINGOS DE OLIVEIRA 04/10/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 12480 SEESP 26/07/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 12481 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS 26/07/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 12482 JUIZ DE DIREITO 26/07/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 1002 DAVIDSON AUGUSTO PEDROSA SILVA 23/01/201516/03/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 19054 GERALDO FLAVIO VASQUES 18/08/2014
2013 26240 EDIR DOMINGOS DE OLIVEIRA 19/12/2013DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1318164 13/06/2017 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1265222 08/03/2017 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1241692 02/02/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1211196 23/11/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1113334 07/06/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1015543 26/11/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
903032 25/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
861757 17/04/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
809767 22/01/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
788772 09/12/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
753615 13/11/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
686674 08/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
493336 31/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
489223 25/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
472822 15/10/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ROBSON EUSTAQUIO MAGALHAES OAB/MG 043.877
TIAGO RODRIGUES MACHADO OAB/MG 115.948