Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812302 Protocolo/Ano: 313064 / 2009 Data Cadastro: 20/01/2010 Ano Ref.: 2009
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DO ESTADO DE ESPORTES E JUVENTUDE-SEEJ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:20/01/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/03/2011
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO 43/2009, REFERENTE AO CONVENIO Nº 971/2006 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE E O CENTRO COMUNITARIO RURAL DE SANTA ROSA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE SANTA ROSA - UBERABATipo:Prestador
Nome: SEESPTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TULIO MARCUS DE OLIVEIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1796156 18/08/2023
SECRETARIA DO PLENO		18/08/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1795328 16/08/2023
ARQUIVO		16/08/2023
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1795302 16/08/2023
SECRETARIA DO PLENO		16/08/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1792063 03/08/2023
ARQUIVO		03/08/2023
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1305107 18/11/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/11/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1303751 10/11/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1303686 09/11/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/11/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1298791 14/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/10/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1298489 13/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 14013 TULIO MARCUS DE OLIVEIRA 09/08/2023COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2016 8552 TULIO MARCUS DE OLIVEIRA 25/05/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 8553 TULIO MARCUS DE OLIVEIRA 25/05/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 6561 TULIO MARCUS DE OLIVEIRA 28/04/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 5145 DANIEL DE CARVALHO GUIMARAES 07/04/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
295815 16/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
495035 05/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
865816 19/02/2016 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1032477 26/01/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1177123 21/09/2016 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1177125 21/09/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1200259 09/11/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
3288830 09/08/2023 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
3288833 09/08/2023 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
3288907 09/08/2023 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3294879 16/08/2023 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3291098 10/08/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3291212 10/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3291242 10/08/2023 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3291349 10/08/2023 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3294065 16/08/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3308924 22/08/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
VIRGILIO DOS GUIMARAES ALVIM OAB/MG 035.382
VANESSA RODRIGUES CORREA OAB/MG 087.224