Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812342 Protocolo/Ano: 317434 / 2010 Data Cadastro: 27/01/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA
No Antigo: Processo Principal: 782548 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:27/01/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR AUMARY MARTINS DE SOUZA, PREFEITO DE JORDÂNIA, CONTRA DECISÃO DA 2ª CÂMARA - SESSÃO DE 29/10/2009, AUTOS DE Nº 782548 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AUMARY MARTINS DE SOUZATipo:Recorrente
Nome: JOSÉ LUIZ FREITAS SILVATipo:Procurador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/02/2010		 Tipo:
LIMINAR EM RECURSO		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 1731 AUMARY MARTINS DE SOUZA 17/02/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 1734 JOSÉ LUIZ FREITAS SILVA 17/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1734 JOSÉ LUIZ FREITAS SILVA 02/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 1731 AUMARY MARTINS DE SOUZA 02/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 1734 JOSÉ LUIZ FREITAS SILVA 12/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 1731 AUMARY MARTINS DE SOUZA 12/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1731 AUMARY MARTINS DE SOUZA 12/03/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 1734 JOSÉ LUIZ FREITAS SILVA 14/02/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 1734 JOSÉ LUIZ FREITAS SILVA 10/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 1731 AUMARY MARTINS DE SOUZA 09/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 1731 AUMARY MARTINS DE SOUZA 17/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1734 JOSÉ LUIZ FREITAS SILVA 17/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 1734 JOSÉ LUIZ FREITAS SILVA 28/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1731 AUMARY MARTINS DE SOUZA 19/02/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 1734 JOSÉ LUIZ FREITAS SILVA 19/02/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 1731 AUMARY MARTINS DE SOUZA 20/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1734 JOSÉ LUIZ FREITAS SILVA 20/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1734 JOSÉ LUIZ FREITAS SILVA 14/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1731 AUMARY MARTINS DE SOUZA 14/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1734 JOSÉ LUIZ FREITAS SILVA 26/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1731 AUMARY MARTINS DE SOUZA 26/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1731 AUMARY MARTINS DE SOUZA 04/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1734 JOSÉ LUIZ FREITAS SILVA 04/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1731 AUMARY MARTINS DE SOUZA 29/10/1996OFICIAR