Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812342 Protocolo/Ano: 317434 / 2010 Data Cadastro: 27/01/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA
No Antigo: Processo Principal: 782548 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:27/01/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR AUMARY MARTINS DE SOUZA, PREFEITO DE JORDÂNIA, CONTRA DECISÃO DA 2ª CÂMARA - SESSÃO DE 29/10/2009, AUTOS DE Nº 782548 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AUMARY MARTINS DE SOUZATipo:Recorrente
Nome: JOSÉ LUIZ FREITAS SILVATipo:Procurador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/02/2010		 Tipo:
LIMINAR EM RECURSO		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 1734 JOSÉ LUIZ FREITAS SILVA 02/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 1731 AUMARY MARTINS DE SOUZA 02/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR