Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812388 Protocolo/Ano: 2255702 / 2009 Data Cadastro: 01/02/2010 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
No Antigo: Processo Principal: 782401 Qtde. Anexos: 0
Município: CAIANA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:01/02/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAIANA, CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA - SESSÃO DE 17/12/09, AUTOS DE Nº 782401 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: SEBASTIAO DE SALES RODRIGUESTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/06/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 7478 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 03/04/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
707002 11/09/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
611893 02/04/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
404388 10/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento