Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812413 Protocolo/Ano: 2259192 / 2010 Data Cadastro: 03/02/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: EDITAL DE LICITAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: COPASA AGUAS MINERAIS DE MINAS S/A
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
77684927/07/2017PROTOCOLO CUMPRIMENTO DE DESPACHO
77546127/07/2017PROTOCOLO CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:03/02/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/07/2017
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:08/08/2017
Assunto: EDITAL DE CONCORRÊNCIA DVLI 1020090481- FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DA COPANOR


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Companhia de Saneamento de Minas GeraisTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: MAURICIO GONCALVES SOARESTipo:Responsável
Nome: RICARDO AUGUSTO SIMOES CAMPOSTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1391126 26/02/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/02/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1381553 07/12/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		07/12/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1363795 14/09/2017
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		14/09/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1363381 13/09/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		13/09/2017
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1363276 12/09/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/09/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1360540 29/08/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		30/08/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1359189 24/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/08/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1359093 23/08/2017
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		24/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1356572 10/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/08/2017
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/09/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REGULAR, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 25358 Companhia de Saneamento de Minas Gerais 07/12/2017COMUNICAR DECISÃO
2017 25357 MAURICIO GONCALVES SOARES 07/12/2017COMUNICAR DECISÃO
2017 25352 RICARDO AUGUSTO SIMOES CAMPOS 07/12/2017COMUNICAR DECISÃO
2014 23235 MAURICIO GONCALVES SOARES 08/10/201417/11/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 20520 MAURICIO GONCALVES SOARES 02/09/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 20518 RICARDO AUGUSTO SIMOES CAMPOS 02/09/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14247 Companhia de Saneamento de Minas Gerais 06/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11414 Companhia de Saneamento de Minas Gerais 07/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
775461 27/07/2017 PROTOCOLOCUMPRIMENTO DE DESPACHO>
776849 27/07/2017 PROTOCOLOCUMPRIMENTO DE DESPACHO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1407418 22/11/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1352938 29/08/2017 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1349769 23/08/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1343583 09/08/2017 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1342613 08/08/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
748717 07/11/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
701443 02/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
699212 28/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
692025 19/08/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
687687 11/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
685451 07/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
18920 01/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO OAB/MG 072.859
DENETH BOANERGES SOUZA RIBEIRO OAB/MG 070.978
ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO OAB/MG 094.587
JOSE VELOSO MEDRADO OAB/MG 043.902
GUSTTAVO REIS ARAGAO RODRIGUES OAB/MG 072.567