Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
812431
Protocolo/Ano:
10716 / 2010
Data Cadastro:
05/02/2010
Ano Ref.:
2010
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS
No Antigo:
Processo Principal:
679358
Qtde. Anexos:
Município:
MONJOLOS
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Distribuído em:
05/02/2010
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
05/09/2011
Auditor:
Assunto:
INTERPOSTO POR SELSO FERREIRA DE ALMEIDA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MONJOLOS, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 679358 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
SELSO FERREIRA DE ALMEIDA
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA:
Origem:
Destino:
Ocorrência:
854827
26/03/2010
CAE - DECOM - DAC
26/03/2010
RESOLUCAO 04/2009 - PCA
TRANSFERÊNCIA
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
234415
07/12/2012
ACÓRDÃO
Ver íntegra do documento
180310
30/08/2012
PARECER MP
Ver íntegra do documento