Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812431 Protocolo/Ano: 10716 / 2010 Data Cadastro: 05/02/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS
No Antigo: Processo Principal: 679358 Qtde. Anexos:
Município: MONJOLOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:05/02/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:
Assunto: INTERPOSTO POR SELSO FERREIRA DE ALMEIDA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MONJOLOS, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 679358 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: SELSO FERREIRA DE ALMEIDATipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
854827 26/03/2010
CAE - DECOM - DAC
26/03/2010
RESOLUCAO 04/2009 - PCA
TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
234415 07/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
180310 30/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento