Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812467 Protocolo/Ano: 320014 / 2010 Data Cadastro: 10/02/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ervália
No Antigo: Processo Principal: 782549 Qtde. Anexos: 0
Município: ERVÁLIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:10/02/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2017
Auditor:
Assunto: INTERPOSTO POR EDSON SAID REZENDE, PREFEITO DE ERVÁLIA, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 782549 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDSON SAID REZENDETipo:Recorrente
Nome: GERALDO FLAVIO VASQUESTipo:Interessado(a)
Nome: GLORIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOSTipo:Procurador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
21/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MUDANÇA DE COMPETÊNCIA  
Sessão:
05/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
03/02/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
28/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 7221 EDSON SAID REZENDE 27/04/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 8597 BRENO COSTA DA SILVA COELHO 11/04/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 8596 GERALDO FLÁVIO VASQUES 11/04/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 64950 EDSON SAID REZENDE 02/12/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
81456 07/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
89589 29/11/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
84954 04/11/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
212389 05/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
212347 05/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
615953 10/04/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
660965 23/06/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
661410 24/06/2014 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
764530 28/11/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
812886 27/01/2015 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
832260 12/03/2015 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
861726 17/04/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
867404 27/04/2015 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
1022015 04/12/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento