Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812476 Protocolo/Ano: 2280282 / 2010 Data Cadastro: 12/02/2010 Ano Ref.: 2009
Natureza: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA Tipo de Administraçao:IE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: INST. DES. NORTE E NORDESTE DE MG-INDENE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:12/02/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2018
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/10/2013
Assunto: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO IDENE, EM CUMPRIMENTO AO PLANO ANUAL DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS APROVADO PARA EXECUÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 10/98 , EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO PLENÁRIA DA SESSÃO DE 17/12/2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAISTipo:Procedência
Nome: RACHEL TUPYNAMBA DE ULHOATipo:Responsável
Nome: RUBIO DE ANDRADETipo:Diligenciado
Nome: WALTER ANTONIO ADAOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1425358 23/08/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		24/08/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1424900 22/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1424877 21/08/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1416335 04/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/07/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1416064 03/07/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		04/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1360922 30/08/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/09/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1350100 12/07/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		12/07/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1318969 21/02/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		22/02/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1315613 06/02/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		06/02/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
09/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
21/02/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM APLICAÇÃO DE MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 13612 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
2018 11358 RACHEL TUPYNAMBA DE ULHOA 04/07/2018
2017 22958 WALTER ANTONIO ADAO 13/11/2017
2017 20020 WALTER ANTONIO ADAO 02/10/2017
2017 20015 RACHEL TUPYNAMBA DE ULHOA 02/10/2017
2014 21869 RACHEL TUPYNAMBA DE ULHOA 24/09/2014
2014 21866 WALTER ANTONIO ADAO 24/09/201412/12/2014
2014 903 RACHEL TUPYNAMBA DE ULHOA 06/02/2014
2011 13852 RUBIO DE ANDRADE 03/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13852 RUBIO DE ANDRADE 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13852 RUBIO DE ANDRADE 25/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 13852 RUBIO DE ANDRADE 01/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13852 RUBIO DE ANDRADE 16/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 13852 RUBIO DE ANDRADE 03/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13852 RUBIO DE ANDRADE 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13852 RUBIO DE ANDRADE 11/09/200330/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13852 RUBIO DE ANDRADE 15/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13852 RUBIO DE ANDRADE 19/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13852 RUBIO DE ANDRADE 30/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13852 RUBIO DE ANDRADE 28/08/199701/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
110449 18/04/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
227074 29/11/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
274665 19/04/2013 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
448397 19/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
461712 04/10/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
462546 07/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
580319 31/01/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
584168 07/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
709242 15/09/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
711756 18/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
813961 28/01/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
885036 25/05/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
942768 18/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1326656 29/06/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1514691 22/06/2018 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1514693 22/06/2018 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1658326 21/08/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
THIAGO PINTO CUNHA OAB/MG 098.851