Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812487 Protocolo/Ano: 321334 / 2010 Data Cadastro: 22/02/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
No Antigo: Processo Principal: 782499 Qtde. Anexos:
Município: ARAGUARI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:22/02/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR MARCOS ANTONIO ALVIM, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUARI, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 01/12/09, AUTOS DE Nº 782499 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARCOS ANTONIO ALVIMTipo:Recorrente
Nome: NATÁLIA REGINA PONTESTipo:Procurador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1165 05/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
1064 04/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento