Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812488 Protocolo/Ano: 2280552 / 2010 Data Cadastro: 22/02/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
No Antigo: Processo Principal: 782174 Qtde. Anexos: 0
Município: ITANHANDU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:22/02/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/04/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR MAURICIO ORDINE, PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANDU, CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA - SESSÃO DE 17/12/09, AUTOS DE Nº 782174 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MAURÍCIO ORDINETipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDUTipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
979717 21/10/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
702634 03/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento