Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812520 Protocolo/Ano: 1485855 / 2010 Data Cadastro: 02/03/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: AGRAVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: 781802 Qtde. Anexos:
Município: FELIXLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:02/03/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/08/2013
Auditor:
Assunto: AGRAVO INTERPOSTO POR HUMBERTO ALVES CAMPOS , POR SEU PROCURADOR EM RAZÃO AO DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 781802.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Procurador
Nome: HUMBERTO ALVES CAMPOSTipo:Agravante
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Agravado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
872492 16/06/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		17/06/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		APENSAMENTO
870962 08/06/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/06/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		DESPACHO DO RELATOR
863297 29/04/2010
ACÓRDÃO		29/04/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
854442 25/03/2010
TAQUIGRAFIA		25/03/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
853712 23/03/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/03/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
852370 18/03/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/03/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
13/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
27/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
17/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
08/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
15/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
29/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7797 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 19/05/2011PRESTAR INFORMAÇÕES
2011 7793 HUMBERTO ALVES CAMPOS 19/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 7797 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 03/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 7793 HUMBERTO ALVES CAMPOS 03/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 7793 HUMBERTO ALVES CAMPOS 23/04/2009OFICIAR
2009 7797 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 23/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7797 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 02/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7793 HUMBERTO ALVES CAMPOS 02/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7793 HUMBERTO ALVES CAMPOS 09/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 7797 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 09/05/2007RESPOSTA À CONSULTA
2006 7793 HUMBERTO ALVES CAMPOS 08/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7797 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 08/05/200605/06/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 7797 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 17/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7793 HUMBERTO ALVES CAMPOS 17/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7793 HUMBERTO ALVES CAMPOS 20/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7797 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 20/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7797 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 24/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 7793 HUMBERTO ALVES CAMPOS 24/06/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 7797 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 18/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7793 HUMBERTO ALVES CAMPOS 18/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7797 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 26/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7793 HUMBERTO ALVES CAMPOS 25/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7793 HUMBERTO ALVES CAMPOS 23/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7797 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 03/04/1997OFICIAR
1997 7793 HUMBERTO ALVES CAMPOS 03/04/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47016 23/03/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
463744 08/10/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento