Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812544 Protocolo/Ano: 1485845 / 2010 Data Cadastro: 04/03/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
No Antigo: Processo Principal: 781985 Qtde. Anexos:
Município: ITUETA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:04/03/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ALCINO JOSE NICOLI,EX- PREFEITO MUNICIPAL DE ITUETA, CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA - SESSÃO DE 17/12/09, AUTOS DE Nº 781985 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALCINO JOSE NICOLITipo:Recorrente
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Procurador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 18228 ALCINO JOSE NICOLI 10/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17529 ALCINO JOSE NICOLI 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18228 ALCINO JOSE NICOLI 03/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 17529 ALCINO JOSE NICOLI 27/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 17530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 27/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 18228 ALCINO JOSE NICOLI 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17529 ALCINO JOSE NICOLI 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18228 ALCINO JOSE NICOLI 11/10/2007OFICIAR
2007 17530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 08/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17529 ALCINO JOSE NICOLI 08/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18228 ALCINO JOSE NICOLI 25/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17529 ALCINO JOSE NICOLI 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18228 ALCINO JOSE NICOLI 10/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 28/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17529 ALCINO JOSE NICOLI 28/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18228 ALCINO JOSE NICOLI 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 20/08/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 17529 ALCINO JOSE NICOLI 20/08/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 18228 ALCINO JOSE NICOLI 18/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17529 ALCINO JOSE NICOLI 10/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 17530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 10/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 17530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 06/12/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 17529 ALCINO JOSE NICOLI 06/12/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 18228 ALCINO JOSE NICOLI 29/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17529 ALCINO JOSE NICOLI 22/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 17530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 22/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
1997 17529 ALCINO JOSE NICOLI 26/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 26/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47017 15/07/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
19807 09/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento