Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 812544 Protocolo/Ano: 1485845 / 2010 Data Cadastro: 04/03/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
No Antigo: Processo Principal: 781985 Qtde. Anexos:
Município: ITUETA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:04/03/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ALCINO JOSE NICOLI,EX- PREFEITO MUNICIPAL DE ITUETA, CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA - SESSÃO DE 17/12/09, AUTOS DE Nº 781985 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALCINO JOSE NICOLITipo:Recorrente
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Procurador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 18228 ALCINO JOSE NICOLI 10/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17529 ALCINO JOSE NICOLI 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
19807 09/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento