Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 8264 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 12/09/1994 Ano Ref.: 1993
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia:
No Antigo: 15702194 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: SANTA JULIANA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/02/1997
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/09/2010
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA JULIANATipo:Procedência
Nome: CARLOS VICENTETipo:Não Informado
Nome: CLAUDION MACHADOTipo:Não Informado
Nome: ÉLSON AUGUSTO LACERDATipo:Não Informado
Nome: HARLEY JOSE ESPINDULATipo:Não Informado
Nome: JOÃO CLÁUDIO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ MANOEL DA SILVA SOBRINHOTipo:Não Informado
Nome: ODOVANIO ANTONIO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: OSCAR CARNEIRO FILHOTipo:Não Informado
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado
Nome: ROMES ROBISAIDE DE MORAISTipo:Não Informado
Nome: VALTER VALDIR DONINITipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1182399 03/02/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		04/02/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1085935 21/10/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		22/10/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		TRANSFERÊNCIA
1074596 06/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/09/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1074548 06/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1064104 18/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1063875 18/07/2013
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		18/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1042498 18/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/04/2013
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1013940 13/11/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		14/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1012448 06/11/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		08/11/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/07/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 14681 CLAUDION MACHADO 27/09/2012
2012 14680 VALTER VALDIR DONINI 27/09/2012
2012 14679 ÉLSON AUGUSTO LACERDA 27/09/2012
2012 14678 HARLEY JOSE ESPINDULA 27/09/2012
2012 14677 ROMES ROBISAIDE DE MORAIS 27/09/2012
2012 14675 OSCAR CARNEIRO FILHO 27/09/2012
2012 14674 JOSÉ MANOEL DA SILVA SOBRINHO 27/09/2012
2012 14682 JOÃO CLÁUDIO DA SILVA 27/09/2012
2008 22990 HARLEY JOSE ESPINDULA 03/11/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 22987 JOÃO CLÁUDIO DA SILVA 03/11/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 22995 ODOVANIO ANTONIO DA SILVA 03/11/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 22998 VALTER VALDIR DONINI 03/11/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 22997 ROMES ROBISAIDE DE MORAIS 03/11/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 22996 OSCAR CARNEIRO FILHO 03/11/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 22991 JOSÉ MANOEL DA SILVA SOBRINHO 03/11/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 22989 ÉLSON AUGUSTO LACERDA 03/11/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 22988 CLAUDION MACHADO 03/11/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4389 VALTER VALDIR DONINI 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1411 ÉLSON AUGUSTO LACERDA 14/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1408 VALTER VALDIR DONINI 14/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1278 ÉLSON AUGUSTO LACERDA 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1277 CLAUDION MACHADO 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1276 JOÃO CLÁUDIO DA SILVA 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1283 ROMES ROBISAIDE DE MORAIS 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1282 OSCAR CARNEIRO FILHO 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1279 HARLEY JOSE ESPINDULA 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1284 VALTER VALDIR DONINI 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1281 ODOVANIO ANTONIO DA SILVA 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1280 JOSÉ MANOEL DA SILVA SOBRINHO 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7690 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 20/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 7690 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 20/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
1999 4446 JOÃO CLÁUDIO DA SILVA 08/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2728 JOÃO CLÁUDIO DA SILVA 11/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
438385 06/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
103454 19/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento