Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 833265 Protocolo/Ano: 2315802 / 2010 Data Cadastro: 07/04/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
No Antigo: Processo Principal: 782121 Qtde. Anexos: 0
Município: CAXAMBU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:07/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/03/2013
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ISAAC ROZENTAL, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CAXAMBU, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 782121 - PRESTAÇÃO DE CONTAS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ISAAC ROZENTALTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
645007 23/05/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
292864 14/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
238482 14/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento