Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
834365
Protocolo/Ano:
2318262 / 2010
Data Cadastro:
12/04/2010
Ano Ref.:
2010
Natureza:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
No Antigo:
Processo Principal:
781456
Qtde. Anexos:
Município:
DESTERRO DO MELO
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Distribuído em:
12/04/2010
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTO P/ RUY BARBOSA FERNANDES-EX-PREFEITO DE DESTERRO DE MELO, EM RAZÃO DA AUSENCIA DE MANIFESTAÇAO QUANTO AO PEDIDO EXPRESSO DO EMBARGANTE DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELO MUNICIPIO QUE OS DETEM, AUTOS 781456, SESSÃO DE 16/03/2010
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
RUY BARBOSA FERNANDES
Tipo:
Embargante
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/04/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
PROVIMENTO
Ocorrência:
