Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 834439 Protocolo/Ano: 14503200 / 2010 Data Cadastro: 12/04/2010 17:43:53 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CATAS ALTAS DA NORUEGA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83865126/11/2010PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTOTipo:Procurador
Nome: GIOVANE LUIZ LOBO NEIVATipo:Ordenador
Nome: LIDIANE VIEIRA CARVALHOTipo:Procurador
Nome: Prefeitura Municipal de Catas Altas da NoruegaTipo:Procedência
Nome: WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIATipo:Requerente
Nome: WANTUIL PIRES BERTO JÚNIORTipo:Procurador
Nome: WEBER LOBO NEIVA JÚNIORTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1214156 06/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/07/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1214061 03/07/2015
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		06/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1208574 11/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/06/2015
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONSULTA AO PROCESSO
1208555 11/06/2015
ARQUIVO		11/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1206729 01/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/06/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1206723 01/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1204764 22/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1204757 22/05/2015
ARQUIVO		22/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1188469 09/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/03/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
APROVADAS AS CONTAS APÓS RECURSO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/12/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 16297 CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA 23/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 16845 Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega 23/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3377 WEBER LOBO NEIVA JÚNIOR 11/03/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2011 16355 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 28/11/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 12414 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3060 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 11/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 20028 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 08/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16355 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 10/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12414 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3060 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 19/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20028 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 20/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16355 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 14/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12414 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 15/06/200906/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 3060 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 05/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20028 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 02/10/200817/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 16355 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 28/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 12414 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 15/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3060 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 03/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20028 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 07/11/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16355 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 20/09/2007COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2007 12414 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 25/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 3060 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 07/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 20028 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 18/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 16355 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 31/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12414 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 06/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3060 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 03/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 20028 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 13/12/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 16355 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 17/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12414 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 16/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 3060 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 10/03/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 20028 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 16/09/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 16355 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 05/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12414 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3060 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 11/02/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 20028 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 09/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16355 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 16/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12414 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 21/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3060 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 19/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 16355 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 14/11/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 12414 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 24/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 3060 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 15/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 20028 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 24/09/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 16355 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 07/08/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 12414 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 25/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12414 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 18/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3060 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 15/03/199926/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3060 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 30/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16355 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 24/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12414 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 17/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3060 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 29/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838651 26/11/2010 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29324 10/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
661038 23/06/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
829305 05/03/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento