Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 834439 Protocolo/Ano: 14503200 / 2010 Data Cadastro: 12/04/2010 17:43:53 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CATAS ALTAS DA NORUEGA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83865126/11/2010PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTOTipo:Procurador
Nome: GIOVANE LUIZ LOBO NEIVATipo:Ordenador
Nome: LIDIANE VIEIRA CARVALHOTipo:Procurador
Nome: Prefeitura Municipal de Catas Altas da NoruegaTipo:Procedência
Nome: WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIATipo:Requerente
Nome: WANTUIL PIRES BERTO JÚNIORTipo:Procurador
Nome: WEBER LOBO NEIVA JÚNIORTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1214156 06/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/07/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1214061 03/07/2015
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		06/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1208574 11/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/06/2015
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONSULTA AO PROCESSO
1208555 11/06/2015
ARQUIVO		11/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1206729 01/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/06/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1206723 01/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1204764 22/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1204757 22/05/2015
ARQUIVO		22/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1188469 09/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/03/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
APROVADAS AS CONTAS APÓS RECURSO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/12/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 16297 CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA 23/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 16845 Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega 23/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3377 WEBER LOBO NEIVA JÚNIOR 11/03/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2011 3060 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 11/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 20028 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 08/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16355 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 10/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12414 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838651 26/11/2010 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
829305 05/03/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
29324 10/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento