Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 834590 Protocolo/Ano: 14567400 / 2010 Data Cadastro: 13/04/2010 19:20:24 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOAO DA LAGOA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 4
Município: SÃO JOÃO DA LAGOA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADELCIO APARECIDO DO AMARALTipo:Ordenador
Nome: ANTÔNIO FRANCISCO GUEDES NETOTipo:Interessado(a)
Nome: ILIDIO ANTONIO DOS SANTOSTipo:Advogado
Nome: PAULO DOMINGOS GONÇALVES LEITETipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA LAGOATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1357001 11/08/2017
COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO		16/08/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1332800 26/04/2017
ARQUIVO		14/07/2017
COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO		EMPRÉSTIMO
967102 27/03/2012
SECRETARIA DO PLENO		27/03/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
966074 21/03/2012
ARQUIVO		21/03/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
965833 20/03/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		20/03/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
965679 19/03/2012
ARQUIVO		19/03/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
950836 03/11/2011
SECRETARIA DO PLENO		03/11/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
945980 04/10/2011
ARQUIVO		04/10/2011
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
941901 13/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/07/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 3307 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 21/03/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 11076 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 01/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 8346 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 27/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 3232 ANTÔNIO FRANCISCO GUEDES NETO 15/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3388 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 15/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20655 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15308 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 22/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11076 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 31/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8346 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 07/05/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 3388 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 24/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3232 ANTÔNIO FRANCISCO GUEDES NETO 23/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20655 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 28/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15308 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 08/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11076 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 8346 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 30/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3388 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 09/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3232 ANTÔNIO FRANCISCO GUEDES NETO 06/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 20655 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 08/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15308 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 19/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11076 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 02/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8346 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 06/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3388 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3232 ANTÔNIO FRANCISCO GUEDES NETO 07/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 20655 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 12/11/2007OFICIAR
2007 15308 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 04/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11076 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 28/06/200730/09/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 8346 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 21/05/200726/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3388 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 09/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3232 ANTÔNIO FRANCISCO GUEDES NETO 08/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20655 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 25/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15308 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 22/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 11076 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 09/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8346 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 15/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3388 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3232 ANTÔNIO FRANCISCO GUEDES NETO 06/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 15308 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 29/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11076 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 22/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8346 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 25/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3388 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 15/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3232 ANTÔNIO FRANCISCO GUEDES NETO 11/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20655 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 24/09/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 11076 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 26/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 8346 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3388 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 16/02/200431/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3232 ANTÔNIO FRANCISCO GUEDES NETO 12/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20655 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 15/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 15308 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8346 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 03/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 3388 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 25/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3232 ANTÔNIO FRANCISCO GUEDES NETO 21/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 15308 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11076 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 03/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8346 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 03/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3388 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 22/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 3232 ANTÔNIO FRANCISCO GUEDES NETO 20/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 20655 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 01/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15308 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 18/07/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11076 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8346 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 25/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3388 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 09/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3232 ANTÔNIO FRANCISCO GUEDES NETO 05/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 20655 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 22/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11076 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 28/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8346 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 02/06/199928/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3388 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3232 ANTÔNIO FRANCISCO GUEDES NETO 17/03/199926/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11076 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 29/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8346 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 07/08/199803/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3388 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 06/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3232 ANTÔNIO FRANCISCO GUEDES NETO 02/04/199826/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15308 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 26/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11076 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 10/06/199711/08/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1997 8346 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 11/04/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3388 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 05/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3232 ANTÔNIO FRANCISCO GUEDES NETO 26/11/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29765 22/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
72625 06/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS OAB/MG 069.877