Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 834609 Protocolo/Ano: 14574300 / 2010 Data Cadastro: 13/04/2010 19:20:24 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: UBAPORANGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GILMAR DE ASSIS RODRIGUESTipo:Ordenador
Nome: NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGATipo:Procedência
Nome: VICENTE DA SILVA MEDINATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
948169 17/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
17/10/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
946465 05/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
07/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
946087 04/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
04/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
943719 21/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
21/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
943328 20/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
20/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
939631 31/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
31/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
JUNTADA DE DOCUMENTO
936680 17/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
17/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
929576 01/07/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
04/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
JUNTADA DE DOCUMENTO
928101 22/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
22/06/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/02/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/08/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 60423 VICENTE DA SILVA MEDINA 01/09/2011
2011 11355 VICENTE DA SILVA MEDINA 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 8744 NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 01/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8745 VICENTE DA SILVA MEDINA 01/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8562 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 30/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15007 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 16/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
80481 04/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
47596 19/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento