Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 834609 Protocolo/Ano: 14574300 / 2010 Data Cadastro: 13/04/2010 19:20:24 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: UBAPORANGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GILMAR DE ASSIS RODRIGUESTipo:Ordenador
Nome: NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGATipo:Procedência
Nome: VICENTE DA SILVA MEDINATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
948169 17/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
946465 05/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
946087 04/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
943719 21/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
943328 20/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
939631 31/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		31/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
936680 17/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
929576 01/07/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		04/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
928101 22/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/06/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/08/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 60423 VICENTE DA SILVA MEDINA 01/09/2011
2011 15007 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 25/08/2011PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2011 11355 VICENTE DA SILVA MEDINA 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 8745 VICENTE DA SILVA MEDINA 01/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8744 NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 01/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8562 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 30/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15007 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 16/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11355 VICENTE DA SILVA MEDINA 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8745 VICENTE DA SILVA MEDINA 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8744 NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8562 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 10/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15007 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 06/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11355 VICENTE DA SILVA MEDINA 02/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 8745 VICENTE DA SILVA MEDINA 06/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 8744 NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 06/05/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 8562 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 05/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15007 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 14/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 11355 VICENTE DA SILVA MEDINA 04/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8745 VICENTE DA SILVA MEDINA 11/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 8744 NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 11/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 8562 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 09/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15007 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 31/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11355 VICENTE DA SILVA MEDINA 03/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 8745 VICENTE DA SILVA MEDINA 29/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 8744 NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 29/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 8562 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 24/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 15007 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 17/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 11355 VICENTE DA SILVA MEDINA 19/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8744 NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 18/05/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 8745 VICENTE DA SILVA MEDINA 18/05/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 8562 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 17/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15007 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 26/09/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 11355 VICENTE DA SILVA MEDINA 27/07/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 8744 NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 01/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 8745 VICENTE DA SILVA MEDINA 01/06/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 8562 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 30/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15007 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 12/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11355 VICENTE DA SILVA MEDINA 28/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8745 VICENTE DA SILVA MEDINA 28/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8744 NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 28/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8562 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 27/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11355 VICENTE DA SILVA MEDINA 28/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8744 NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 09/06/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 8745 VICENTE DA SILVA MEDINA 09/06/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 8562 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 05/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15007 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11355 VICENTE DA SILVA MEDINA 09/09/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 8744 NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 11/07/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 8745 VICENTE DA SILVA MEDINA 11/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8562 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 09/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 15007 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 11/07/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11355 VICENTE DA SILVA MEDINA 16/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 8744 NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 26/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 8745 VICENTE DA SILVA MEDINA 26/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 8744 NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 16/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 8745 VICENTE DA SILVA MEDINA 16/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11355 VICENTE DA SILVA MEDINA 04/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8745 VICENTE DA SILVA MEDINA 10/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8744 NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 10/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8562 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 08/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11355 VICENTE DA SILVA MEDINA 06/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8562 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 14/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8745 VICENTE DA SILVA MEDINA 14/08/1998OFICIAR
1997 15007 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 22/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11355 VICENTE DA SILVA MEDINA 18/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8745 VICENTE DA SILVA MEDINA 25/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8744 NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 25/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8562 GILMAR DE ASSIS RODRIGUES 17/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47596 19/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
80481 04/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento