Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 834664 Protocolo/Ano: 14593800 / 2010 Data Cadastro: 13/04/2010 19:27:00 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADARO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FRANCISCO BADARÓ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
84834525/04/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADAROTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1358432 22/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/08/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1358283 21/08/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1323721 15/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/03/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1323645 14/03/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1273657 02/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		02/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1246720 30/11/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1243721 17/11/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		17/11/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1241379 05/11/2015
PROTOCOLO		05/11/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1241195 04/11/2015
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		04/11/2015
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
30/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/07/2017 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 11435 PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADARO 07/07/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 11437 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ 07/07/201615/02/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 9020 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 02/06/201627/06/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13101 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 26/07/2011REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2011 4012 PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADARO 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13101 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 22/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4012 PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADARO 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13101 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 19/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 4012 PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADARO 13/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4012 PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADARO 15/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13101 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 07/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 4012 PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADARO 19/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13101 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 18/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4012 PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADARO 14/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13101 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 24/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4012 PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADARO 29/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13101 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 22/06/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 4012 PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADARO 20/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13101 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 01/09/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 4012 PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADARO 31/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13101 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 02/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 4012 PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADARO 08/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4012 PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADARO 14/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 13101 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 29/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13101 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 30/08/199905/11/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 4012 PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADARO 05/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13101 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 13/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4012 PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADARO 20/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13101 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 08/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4012 PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADARO 11/12/1996OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
848345 25/04/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65501 15/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
1347898 21/08/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento