Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 834667 Protocolo/Ano: 14594800 / 2010 Data Cadastro: 13/04/2010 19:27:00 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: OLÍMPIO NORONHA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85167302/06/2011PROTOCOLO ANALISE DO PEDIDO DE REXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHATipo:Interessado(a)
Nome: PAULO SERGIO NORONHA BARLETATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1276862 20/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		21/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1276539 17/06/2016
ARQUIVO		17/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1191320 20/03/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		20/03/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1191223 20/03/2015
ARQUIVO		20/03/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1115715 28/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1112760 18/03/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		18/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1112019 14/03/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/03/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		DEVOLUÇÃO
1109203 26/02/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		26/02/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DESAPENSAMENTO
1108394 24/02/2014
PROTOCOLO		24/02/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
REJEIÇÃO DAS CONTAS APÓS RECURSO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8153 CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA 13/05/201323/09/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 8157 CONTROLE INTERNO 13/05/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 8066 CARLOS ALBERTO DE CASTRO PEREIRA 10/05/201319/09/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7322 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 13/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14569 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 12/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
851673 02/06/2011 PROTOCOLOANALISE DO PEDIDO DE REXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
573222 07/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
67401 17/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento