Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 834667 Protocolo/Ano: 14594800 / 2010 Data Cadastro: 13/04/2010 19:27:00 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: OLÍMPIO NORONHA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85167302/06/2011PROTOCOLO ANALISE DO PEDIDO DE REXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHATipo:Interessado(a)
Nome: PAULO SERGIO NORONHA BARLETATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1276862 20/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		21/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1276539 17/06/2016
ARQUIVO		17/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1191320 20/03/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		20/03/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1191223 20/03/2015
ARQUIVO		20/03/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1115715 28/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1112760 18/03/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		18/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1112019 14/03/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/03/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		DEVOLUÇÃO
1109203 26/02/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		26/02/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DESAPENSAMENTO
1108394 24/02/2014
PROTOCOLO		24/02/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
REJEIÇÃO DAS CONTAS APÓS RECURSO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8157 CONTROLE INTERNO 13/05/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 8153 CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA 13/05/201323/09/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 8066 CARLOS ALBERTO DE CASTRO PEREIRA 10/05/201319/09/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14569 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 11/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 7322 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 13/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14569 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 12/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7322 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 27/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 14569 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 01/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7322 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 15/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14569 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 11/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 7322 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 26/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 14569 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 28/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - RECOMENDAÇÕES SESSÃO 12/04/07
2007 7322 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 26/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14569 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 09/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7322 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 28/04/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 14569 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 21/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 7322 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 12/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14569 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 7322 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 15/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14569 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 23/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 7322 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 16/05/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 14569 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7322 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 14/06/2002RESPOSTA À CONSULTA
2001 14569 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 29/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 7322 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 11/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7322 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 18/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7322 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 13/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14569 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 12/09/1997OFICIAR
1997 7322 PAULO SERGIO NORONHA BARLETA 20/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
851673 02/06/2011 PROTOCOLOANALISE DO PEDIDO DE REXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67401 17/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
102066 13/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
573222 07/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento