Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 834735 Protocolo/Ano: 14615900 / 2010 Data Cadastro: 13/04/2010 19:27:02 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALTO JEQUITIBÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁTipo:Interessado(a)
Nome: DANIEL GUIMARAES SATHLERTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Alto JequitibáTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
952166 11/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
951209 07/11/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		07/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
950964 03/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/11/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
950425 31/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
944690 27/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
944447 26/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
913026 29/03/2011
ACÓRDÃO		29/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
912487 24/03/2011
TAQUIGRAFIA		29/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
907152 23/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/08/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7676 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ 18/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4580 DANIEL GUIMARAES SATHLER 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 7676 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ 30/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 4580 DANIEL GUIMARAES SATHLER 05/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7676 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ 22/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4580 DANIEL GUIMARAES SATHLER 19/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 7676 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ 30/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4580 DANIEL GUIMARAES SATHLER 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7676 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ 10/05/200710/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4580 DANIEL GUIMARAES SATHLER 23/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 7676 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ 16/05/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 7676 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ 05/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4580 DANIEL GUIMARAES SATHLER 21/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4580 DANIEL GUIMARAES SATHLER 04/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 7676 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7676 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ 21/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4580 DANIEL GUIMARAES SATHLER 04/04/200325/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7676 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ 20/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4580 DANIEL GUIMARAES SATHLER 22/04/200224/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 7676 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ 18/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7676 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ 26/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4580 DANIEL GUIMARAES SATHLER 09/04/199927/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7676 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ 23/07/199805/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 4580 DANIEL GUIMARAES SATHLER 04/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7676 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ 02/04/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4580 DANIEL GUIMARAES SATHLER 20/12/199610/02/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
84496 31/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
65549 16/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento