Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 834735 Protocolo/Ano: 14615900 / 2010 Data Cadastro: 13/04/2010 19:27:02 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALTO JEQUITIBÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁTipo:Interessado(a)
Nome: DANIEL GUIMARAES SATHLERTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Alto JequitibáTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
952166 11/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
11/11/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
951209 07/11/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES
07/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
950964 03/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
04/11/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES
CONCLUSÃO AO RELATOR
950425 31/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
03/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
944690 27/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
27/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
944447 26/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
26/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
913026 29/03/2011
ACÓRDÃO
29/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
912487 24/03/2011
TAQUIGRAFIA
29/03/2011
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
907152 23/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
23/02/2011
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/02/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/08/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7676 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ 18/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4580 DANIEL GUIMARAES SATHLER 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
84496 31/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
65549 16/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento