Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 834749 Protocolo/Ano: 14620500 / 2010 Data Cadastro: 13/04/2010 19:27:03 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOSE DO JACURI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DO JACURI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:15/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/04/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURITipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE DE FATIMA OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO JACURITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
932627 20/07/2011
SECRETARIA DO PLENO		21/07/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
932119 18/07/2011
ARQUIVO		20/07/2011
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
916490 15/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
916255 14/04/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		14/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
915545 11/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/04/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
913484 30/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
910393 15/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
909809 11/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
887727 13/09/2010
TAQUIGRAFIA		13/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/03/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 22153 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI 04/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18345 JOSE DE FATIMA OLIVEIRA 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22153 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI 17/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 18345 JOSE DE FATIMA OLIVEIRA 04/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22153 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI 24/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18345 JOSE DE FATIMA OLIVEIRA 12/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 22153 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18345 JOSE DE FATIMA OLIVEIRA 15/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22153 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI 13/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18345 JOSE DE FATIMA OLIVEIRA 26/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18345 JOSE DE FATIMA OLIVEIRA 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22153 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI 21/10/200401/12/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 18345 JOSE DE FATIMA OLIVEIRA 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18345 JOSE DE FATIMA OLIVEIRA 19/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22153 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI 29/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 18345 JOSE DE FATIMA OLIVEIRA 30/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 22153 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI 27/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 18345 JOSE DE FATIMA OLIVEIRA 15/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
25142 09/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
67991 30/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento