Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 834795 Protocolo/Ano: 14645000 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 10:05:10 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GALILÉIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/04/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GALILEIATipo:Órgão/Entidade
Nome: GILBERTO DE SOUZA MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1741513 20/01/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/01/2023
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1741374 19/01/2023
ARQUIVO		19/01/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
917646 26/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
917299 25/04/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		25/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
917060 19/04/2011
PROTOCOLO		19/04/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
916896 18/04/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		19/04/2011
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
916129 13/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/04/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
915910 12/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
914153 04/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/03/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 22510 CÂMARA MUNICIPAL DE GALILEIA 10/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18483 GILBERTO DE SOUZA MELO 15/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22510 CÂMARA MUNICIPAL DE GALILEIA 23/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 18483 GILBERTO DE SOUZA MELO 05/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 22510 CÂMARA MUNICIPAL DE GALILEIA 27/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18483 GILBERTO DE SOUZA MELO 15/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22510 CÂMARA MUNICIPAL DE GALILEIA 17/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18483 GILBERTO DE SOUZA MELO 17/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22510 CÂMARA MUNICIPAL DE GALILEIA 14/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18483 GILBERTO DE SOUZA MELO 27/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18483 GILBERTO DE SOUZA MELO 16/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 22510 CÂMARA MUNICIPAL DE GALILEIA 25/10/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 18483 GILBERTO DE SOUZA MELO 31/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18483 GILBERTO DE SOUZA MELO 21/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22510 CÂMARA MUNICIPAL DE GALILEIA 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 18483 GILBERTO DE SOUZA MELO 31/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 18483 GILBERTO DE SOUZA MELO 15/03/200003/04/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 18483 GILBERTO DE SOUZA MELO 15/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
24575 05/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
68780 12/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento