Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 834876 Protocolo/Ano: 14667400 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 11:31:09 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: INCONFIDENTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADADistribuído em:15/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTESTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROSANGELA MARIA DANTASTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
953054 18/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
952862 17/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
952780 17/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
949438 24/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
947649 20/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
916245 14/04/2011
ACÓRDÃO		14/04/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
913628 31/03/2011
TAQUIGRAFIA		31/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
910569 15/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/03/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
904231 01/02/2011
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		01/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/09/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14281 ROSANGELA MARIA DANTAS 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8776 CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES 02/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14281 ROSANGELA MARIA DANTAS 06/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8776 CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES 11/05/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 14281 ROSANGELA MARIA DANTAS 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8776 CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES 06/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14281 ROSANGELA MARIA DANTAS 07/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8776 CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES 11/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14281 ROSANGELA MARIA DANTAS 22/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 8776 CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES 29/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 14281 ROSANGELA MARIA DANTAS 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8776 CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14281 ROSANGELA MARIA DANTAS 19/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8776 CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES 01/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14281 ROSANGELA MARIA DANTAS 02/07/200406/09/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 8776 CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES 28/04/2004ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2003 14281 ROSANGELA MARIA DANTAS 18/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8776 CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES 10/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 14281 ROSANGELA MARIA DANTAS 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14281 ROSANGELA MARIA DANTAS 26/06/2001QUITAÇÃO DE DÉBITO
2000 14281 ROSANGELA MARIA DANTAS 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 14281 ROSANGELA MARIA DANTAS 09/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8776 CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES 10/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14281 ROSANGELA MARIA DANTAS 11/12/1998PRESTAR INFORMAÇÕES
1998 8776 CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES 14/08/1998OFICIAR
1997 14281 ROSANGELA MARIA DANTAS 09/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8776 CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES 22/04/1997NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
86967 17/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
65569 16/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento