Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 834932 Protocolo/Ano: 14684900 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 11:31:11 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SAPUCAÍ-MIRIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ MIRIMTipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO REGINALDO CAOVILATipo:Ordenador
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Procurador
Nome: JOSE DONIZETI MOREIRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
960529 10/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/03/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
960094 07/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
958707 25/01/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
953448 22/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
953379 22/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
950659 01/11/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		01/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		OFICIAR
950051 27/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/10/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
949918 26/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
949787 26/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/09/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 741 JOSÉ LUCAS PERRONI KALIL 30/01/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 63424 JOSE DONIZETI MOREIRA 03/11/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 62562 CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ MIRIM 10/10/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 15174 GERALDO REGINALDO CAOVILA 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8091 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM 23/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4561 GERALDO REGINALDO CAOVILA 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15174 GERALDO REGINALDO CAOVILA 20/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8091 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM 06/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 4561 GERALDO REGINALDO CAOVILA 05/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15174 GERALDO REGINALDO CAOVILA 08/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8091 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM 28/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4561 GERALDO REGINALDO CAOVILA 19/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15174 GERALDO REGINALDO CAOVILA 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8091 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM 04/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4561 GERALDO REGINALDO CAOVILA 18/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15174 GERALDO REGINALDO CAOVILA 03/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 8091 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM 15/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4561 GERALDO REGINALDO CAOVILA 23/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15174 GERALDO REGINALDO CAOVILA 22/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8091 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM 11/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15174 GERALDO REGINALDO CAOVILA 28/09/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 8091 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM 20/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4561 GERALDO REGINALDO CAOVILA 04/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 15174 GERALDO REGINALDO CAOVILA 15/07/200402/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8091 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM 26/04/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 4561 GERALDO REGINALDO CAOVILA 02/03/200415/04/2004DESPACHO DO RELATOR
2003 15174 GERALDO REGINALDO CAOVILA 30/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8091 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM 02/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4561 GERALDO REGINALDO CAOVILA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15174 GERALDO REGINALDO CAOVILA 24/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8091 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM 28/06/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4561 GERALDO REGINALDO CAOVILA 18/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15174 GERALDO REGINALDO CAOVILA 13/07/200121/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8091 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM 20/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 4561 GERALDO REGINALDO CAOVILA 03/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8091 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM 28/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4561 GERALDO REGINALDO CAOVILA 12/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8091 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM 03/08/199801/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4561 GERALDO REGINALDO CAOVILA 04/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15174 GERALDO REGINALDO CAOVILA 24/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8091 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM 08/04/199712/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4561 GERALDO REGINALDO CAOVILA 20/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 4561 GERALDO REGINALDO CAOVILA 21/03/20617/04/2006PRORROGAR PRAZO VISTA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
93155 25/01/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
65497 15/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento